Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2019 13:23
| DP | |
08/08/2019 13:13
| CMEX | Informação nº 4552/2019 - |
14/11/2014 16:15
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 231/2019 - |
14/11/2014 16:15
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 345/2018 - |
14/11/2014 16:15
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 416/2017 - |
11/11/2014 14:33
| DEX | Informação nº 7171/2014 - |
10/11/2014 17:13
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 241/2014 - |
30/10/2014 11:01
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2724/2014 - |
28/10/2014 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 16944/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de
responsabilidade e consequente
encerramento do expediente. |
16/10/2014 08:08
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2598/2014 - |
07/10/2014 16:14
| DCM | Informação nº 1537/2014 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Manifestação
quanto ao cumprimento de determinação contida no
Acórdão de Parecer Prévio nº 332/14-Primeira Câmara. |
30/09/2014 14:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2383/2014 - |
29/09/2014 10:10
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1172/2014 - |
25/09/2014 14:29
| DP | Informação nº 16691/2014 - |
23/09/2014 14:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1401/2014 - |
22/09/2014 19:54
| DEX | Informação nº 6105/2014 - |
22/09/2014 19:54
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 723/2014 - |
19/08/2014 10:06
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2224/2014 - |
04/08/2014 16:32
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1986/2014 - |
01/08/2014 10:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1768/2014 - |
24/07/2014 16:47
| S1C | |
12/05/2014 09:43
| GCILB | |
30/04/2014 08:27
| SMPjTC | Parecer nº 6138/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. |
14/04/2014 17:40
| DCM | Instrução nº 1025/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas Regulares.
|
01/04/2014 11:35
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 819/2014 - |
25/03/2014 11:24
| SMPjTC | Parecer nº 4199/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. |
07/03/2014 17:31
| DCM | Informação nº 493/2014 - Município de Rio Bonito do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação
acerca do cargo de Procurador Jurídico. Atendimento ao Despacho nº 34/14 - GCILB. |
24/01/2014 18:22
| DP | Informação nº 1076/2014 - |
14/01/2014 09:38
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 34/2014 - |
17/12/2013 13:23
| SMPjTC | Parecer nº 19618/2013 - Pela citação da Câmara Municipal Exercício de 2012. Pela citação da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, para os fins dispostos no corrente opinativo. |
07/10/2013 09:10
| DCM | Instrução nº 4599/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
14/06/2013 16:53
| DP | |
13/06/2013 14:06
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 873/2013 - |
31/03/2013 19:33
| DCM | Instrução nº 1424/2013 - MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/03/2013 23:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7032/2013 - |